Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

TRF3 invadido por hackers: Uma boa notícia!

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região saiu do ar no dia 30 de março de 2022 e noticiou em suas

Com decreto estadual, uso de máscaras pode ser liberado em ambientes abertos em condomínios

ao ar livre vale também para os condomínios, por questão de equivalência, a partir desta quarta.

Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral

O PT levou ao ar inserções em desacordo com a lei eleitoral em diversas emissoras, o que levou o

MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal

tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado

Comparecimento espontâneo supre falta de citação de réu

AR enviado teria sido recebido por terceira pessoa estranha aos autos.

Execução fiscal. "exceção de pré-executividade". Certidão de dívida ativa. IPVA. Ausência de regular notificação do devedor para a constituição do crédito tributário.

Notificação por meio de carta com ar direcionada ao arrendatário do veículo - Nulidade do

Constitucional e processual penal. Habeas corpus liberatório. Art. 180, caput, c/c art. 311, caput, c/c art. 288, parágrafo único, c/c ar. 69, todos do Código Penal. Alegado excesso de prazo na prisão cautelar do paciente.

Ofendido terá de fornecer URLs se quiser que Google identifique origem de mensagens

identificasse todos os IPs dos computadores por meio dos quais foram postadas ofensas contra ele em um blog

1ª Turma recebe denúncia contra Anthony Garotinho por calúnia

O deputado é acusado de ter ofendido a honra de um delegado de polícia ao afirmar, em seu blog, que

Governador do DF perde ação contra Google Brasil

no blog uma nota caluniosa, afirmando que o autor teria sido preso por desvio de verbas de programas sociais do Ministério do Esporte.

Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime

O MP-RS considerou criminoso um texto divulgado pelo jornalista em seu blog na internet. O réu

Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF

é necessário para que seja suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.

STF suspende divulgação da folha de pagamento

judiciário do DF, STF tirou do ar a página com a divulgação da folha de pagamento dos servidores e ministros da Casa

Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização

família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou

Ministro extingue ação rescisória porque ajuizamento ocorreu após prazo legal

(AR) 40122 por ter sido ajuizada um dia depois do prazo limite em que seria possível à União propô-la.

Família de piloto morto tem o direito de pedir indenização 35 anos após acidente

prevista no antigo Código Brasileiro do Ar para pedir indenização em caso de acidente aéreo.

Telemar não terá que ressarcir usuário

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze

A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)

Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.